Processo 838782/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 05/12/2018 11:24
Autuado em 05/12/2018 11:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 999/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2020 Acórdão   999/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/06/2020 Acórdão   999/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Procuradores: CIDENEI QUERQUEN (credenciado, inclusão:22/01/19)
Representante CLORIVANDRO PAULO DE MELO
Representante EDSON LUIZ MODENA
Interessado ADEMIR JOSÉ GHELLER
Interessado MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Procuradores: CIDENEI QUERQUEN (credenciado, inclusão:22/01/19)

Juntadas
DataDescrição
21/01/2019 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31440/19
07/01/2019 13:13 AR do Ofício OCN - 4808/2018 - DP
07/01/2019 13:13 AR do Ofício OCN - 4807/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2018 Ofício de Contraditório   4807/ 2018   
DP  13/12/2018 Ofício de Contraditório   4808/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2020 2321 Acórdão nº 999/2020
28/05/2020 2307 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2020 de 03/06/2020
17/12/2018 1970 Termo de Distribuição de Processo nº 4286/2018
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 1769/2018
07/12/2018 1964 Despacho Processual Diverso nº 5106/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2020 15:47 DP  
15/07/2020 08:50 CMEX Informação nº 3710/2020 -
01/07/2020 16:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2020 -
30/06/2020 17:32 SMPJTC  
22/06/2020 11:18 7PC Ciência de Decisão nº 148/2020 -
22/06/2020 10:49 SMPjTC  
04/06/2020 16:03 STP Acórdão nº 999/2020 -
12/05/2020 09:58 GCAML  
11/05/2020 17:02 SMPJTC  
23/04/2020 09:58 7PC Parecer nº 268/2020 - REPRESENTAÇÃO. Repasse a menor do duodécimo. Irregularidade. Devolução de valores e solicitação expressa do Presidente da Câmara. Demonstração de ausência de má-fé e prejuízo. Pela procedência parcial, cf. CGM.
22/04/2020 14:26 SMPjTC  
22/01/2019 09:19 CGM Instrução nº 854/2020 -
12/12/2018 16:08 DP Informação nº 12176/2018 -
12/12/2018 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 4807/2018 -
12/12/2018 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 4808/2018 -
05/12/2018 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1769/2018 -
05/12/2018 11:24 GP Despacho Processual Diverso nº 5106/2018 -
05/12/2018 11:23 DP  

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